Eixo 8 - Políticas públicas de trabalho

Pesquisas por Eixos Temáticos


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As inconsistências das políticas de inclusão laboral e de promoção da equidade

Coordenação: Dari Krein, Marcelo Proni e Sandro Pereira

Pesquisas Realizadas pelo Eixo

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Pesquisas Conduzidas pelos Pesquisadores/Equipes

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Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (CETENS/UFRB)

Doutorado

Trabalho, Qualificação e Educação Profissional: bases teóricas e atualizações conceituais

Vigência: julho 2025 a agosto 2027 | Financiamento: Não

A pesquisa analisará relações trabalho/educação, o potencial explicativo do conceito de qualificação e seus substitutos no: i) campo acadêmico Trabalho & Educação e Sociologia do Trabalho; ii) mundo do trabalho e iii) políticas públicas. A partir do estudo “A relação indissolúvel entre Trabalho e Educação” (2025) será elaborado o estado do conhecimento (levantamento/revisão bibliográficos, análise documental, pesquisa quantitativa de artigos e menções e pesquisa qualitativa com intelectuais e gestores/as).

Dimensões Empíricas da Qualificação e Educação Profissional Bahia, Nordeste e Brasil

Vigência: abril 2023 a dezembro 2026.

Estudo sobre dimensões empíricas selecionadas do campo Qualificação constituído de quatro partes: 1. Oferta e demanda de Educação Profissional: condicionantes e experiência de participação social (2023); 2. Educação Profissional na Bahia: elementos constitutivos (2024); 3. Análise Quantitativa e qualitativa da expansão da Educação Profissional no Nordeste (2026) e 4. Expansão da Educação Profissional no Brasil 2007-2025 (em andamento).

Classificações no Trabalho e na Educação

Vigência: janeiro 2024 a dezembro 2026 | Financiamento: Sim.

Pesquisa sobre sistemas de classificação no campo Qualificação, constituído de três partes: 1. Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e Quadro Brasileiro de Qualificações (QBQ) enquanto instrumentos de inclusão social (2025) 2. Possibilidades de convergência entre classificações do MTE e do MEC (2026) 3. Relatórios de recomendações de aperfeiçoamento da CBO e QBQ e para a convergência das classificações de cursos de qualificação e educação profissional (2026, fase apresentação dos resultados).

Políticas Públicas de Qualificação e Educação Profissional e Tecnológica

Vigência: julho 2023 a dezembro 2027 | Financiamento: Sim.

Estudo sobre ações formativas institucionalizadas como políticas públicas no campo Qualificação, envolvendo cursos de Qualificação e Educação Profissional e Tecnológica, constituída de três partes: 1. Políticas Públicas e Legislação de Educação Profissional e Tecnológica: fundamentos e desenvolvimento histórico (2024); 2. Histórico das Políticas Públicas de Qualificação do MTE (2026) e 3. Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento de Programas de Qualificação Profissional do MTE (em andamento).

Dimensões e Condicionantes Sociais da Qualificação e Educação Profissional

Vigência: agosto 2024 a dezembro 2027 | Financiamento: Não.

Projeto de Pesquisa e Extensão do Grupo Trajetórias Educacionais Integradas/UFRB voltado para estudo e proposições acerca da verticalização ensino fundamental-técnico de nível médio-ensino superior (iniciado em 2024) e do Grupo de Pesquisa Educação de Pessoas, Jovens, Adultas e Idosas, Educação Popular, Trabalho e Diversidade (EJAPOD/UFBA) sobre a articulação entre EJA e Educação Profissional (iniciado em 2026). Os projetos se articulam a partir dos condicionantes de classe, gênero, raça/etnia e território.

Qualificação e Educação Profissional em, com e para Inteligência Artificial (IA)

Vigência: janeiro 2026 a dezembro 2027 | Financiamento: Não.

Estudo voltado para análise e proposições sobre Qualificação Profissional e Inteligência Artificial, envolvendo planos de formação em diversos níveis e contextos, incluindo as dimensões técnicas, sociais e éticas: i) geral e massiva para trabalhadores/as (inclusão em IA); ii) específica para docentes de cursos de Qualificação e Educação Profissional (trabalhar com IA) e iii) específica para trabalhadores/as que atuam diretamente no desenvolvimento de IAs (trabalhar para IA).

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UNICAMP/ Instituto de Economia

Doutorado

Política Pública de Trabalho e Geração de Ocupações Socioambientais

Vigência: 2025 – vigente | Financiamento: Não.

Estudar teórica e empiricamente políticas públicas de trabalho voltadas à geração de ocupação, renda e inclusão social, com ênfase em Programas de Garantia de Ocupação e na criação de ocupações socioambientais. A linha busca analisar experiências nacionais e internacionais e formular propostas para o Brasil, articulando trabalho, proteção social, desenvolvimento e sustentabilidade.

Produção de subsídios por meio de pesquisas e ferramentas digitais sobre as condições e situação das pessoas com deficiência e reabilitados no mercado de trabalho no Brasil.

Vigência: ago/2025 - jul/2029 | Financiamento: Fapesp (2024/15363-6).

O projeto visa aprimorar a metodologia de fiscalização das cotas para pessoas com deficiência previstas na Lei nº 8.213/1991, ampliando instrumento já desenvolvido em São Paulo. Prevê análises de dados do MTE e IBGE, desenvolvimento de painéis georreferenciados para apoio aos procuradores e articulação com instituições, fortalecendo o monitoramento e as políticas de inclusão no mercado formal de trabalho.

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UFPI

Doutorado

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Prefeitura de Belo Horizonte / Secretaria de Trabalho e Emprego

Doutorado

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UNICAMP - Instituto de Economia / Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT)

Doutorado

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Unicamp | Instituto de Economia

Doutorado

Políticas de Transferência de Renda e Inclusão via Trabalho: complementaridades, tensões e implicações para a proteção social no Brasil

A pesquisa analisará as relações entre as políticas de transferência de renda e as políticas de inclusão via trabalho no Brasil, investigando em que medida sua evolução tem sido condicionada por restrições fiscais, pela focalização das políticas sociais e pelas transformações do mercado de trabalho. Busca compreender se essas políticas se configuram como estratégias complementares ou substitutivas, examinando seus desenhos institucionais, prioridades orçamentárias e capacidade de promover inclusão social e laboral.

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UNICAMP / Inst. de Economia

Doutorado

Política Pública de Trabalho e Geração de Ocupações Socioambientais

Vigência: 2025 – vigente | Financiamento: Não.

Estudar teórica e empiricamente políticas públicas de trabalho voltadas à geração de ocupação, renda e inclusão social, com ênfase em Programas de Garantia de Ocupação e na criação de ocupações socioambientais. A linha busca analisar experiências nacionais e internacionais e formular propostas para o Brasil, articulando trabalho, proteção social, desenvolvimento e sustentabilidade

Políticas ativas de emprego e renda.

A pesquisa tem como objetivo analisar o papel das políticas públicas de emprego no enfrentamento ao desemprego, à informalidade e à precarização do trabalho, tendo como eixo central os Programas de Garantia de Emprego (Job Guarantee). A investigação combinará revisão teórica, análise histórica e levantamento de experiências nacionais e internacionais, buscando compreender seus fundamentos, desenhos institucionais, mecanismos de financiamento, resultados e limites. A pesquisa será desenvolvida em três frentes: (i) sistematização do estado da arte sobre Programas de Garantia de Emprego; (ii) levantamento e análise das principais políticas públicas de trabalho, emprego e renda no Brasil, incluindo qualificação profissional, intermediação de mão de obra, proteção ao desemprego e outras políticas ativas; e (iii) elaboração de diretrizes para adaptação e implementação de um Programa de Garantia de Emprego no Brasil, considerando as especificidades institucionais e do mercado de trabalho nacional. O objetivo é produzir subsídios técnicos e acadêmicos para o aperfeiçoamento das políticas públicas de emprego e para a formulação de alternativas capazes de ampliar o direito ao trabalho e fortalecer uma estratégia de desenvolvimento inclusivo.

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UFPB / Dep. de Economia

Doutorado

Empreendedorismo feminino na era da economia de plataformas como estratégia de inserção produtiva / Gerenciamento do trabalho doméstico por meio de plataformas digitais

Vigência: 2025-2026 | Financiamento: PIBIC/Fapesq; PIVIC | Vínculo: Coordenadora

Investiga o empreendedorismo individual feminino na economia de plataformas, analisando motivações por necessidade e oportunidade, condições de inserção marcadas por gênero, raça e classe, e o impacto das competências digitais. Examina se o trabalho via plataformas promove autonomia econômica ou apenas reproduz formas precárias de sobrevivência no contexto da economia informal e plataformizada.

Desmonte das políticas de estímulo à autonomia econômica das mulheres no Brasil em contexto de crise

Como proposta de trabalho, busca-se investigar o processo de desmonte das políticas públicas de estímulo à autonomia econômica e à inserção produtiva das mulheres no Brasil em um contexto de crise. A partir da investigação, a pesquisadora se responsabilizará pela síntese crítica dos resultados comparativos, buscando ressaltar como as políticas públicas voltadas para a inserção produtiva das mulheres reconhecem ou invisibilizam as desigualdades estruturais no mundo do trabalho. Os resultados da pesquisa poderão ser compartilhados na participação de seminários, na elaboração de relatórios técnicos e científicos e na produção bibliográfica.

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IPEA (RJ)

Doutorado

Análise dos fatores determinantes para o acesso repetido ao Seguro-Desemprego no Brasil

Vigência: Até dez/2026 | Financiamento: Sem financiamento específico | Vínculo: Coordenador

Este estudo visa analisar os principais fatores demográficos, laborais e individuais que impactam na probabilidade de um(a) trabalhador(a) buscar o acesso ao benefício do Seguro-Desemprego no Brasil em intervalos de tempo de 5 anos. Espera-se, com isso, levantar apontamentos relevantes para melhorias tanto das regras de acesso a esse programa quanto para direcionar ações complementares de intermediação e qualificação profissional, no âmbito do Sistema Público de Emprego.

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Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Doutorado

A proteção social e econômica aos trabalhadores desempregados no Brasil

Sua atuação contemplará a coleta de dados, levantamento bibliográfico, análise documental e sistematização e análise de informações relacionadas às políticas públicas de proteção social e econômica frente ao desemprego e ao lugar do trabalho nas estratégias governamentais nacionais e sua institucionalidade. Atuará também na elaboração de relatórios técnicos e científicos, na consolidação de evidências produzidas pela pesquisa e no desenvolvimento de subsídios analíticos para o debate sobre trabalho, desemprego e estratégias de desenvolvimento. Participará, ainda, da produção bibliográfica, da preparação de publicações científicas e das iniciativas de divulgação dos resultados da pesquisa em congressos, seminários e demais eventos acadêmicos e institucionais, contribuindo para ampliar a visibilidade e o impacto científico e social das ações desenvolvidas pela equipe.


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UFPB / Dep. de Serviço Social

Doutorado

Tramas e Fios - Grupo de estudos sobre Trabalho, Memória e Movimentos Sociais.

Vigência: 2022-Atual | Financiamento: não.

A partir da articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão universitária, o grupo busca aprofundar os estudos sobre tessitura da vida social, tendo como eixos articuladores o trabalho, a memória e os movimentos sociais, como fios das pesquisas sobre os territórios tradicionais pesqueiros e quilombolas, os modos de vida da classe trabalhadora, a memória das lutas rurais e urbanas no Nordeste brasileiro, o trabalho escravo contemporâneo e o trabalho infantil.

Políticas de Inclusão e o Trabalho Escravo Contemporâneo: estratégias de prevenção, proteção social e inclusão produtiva no Brasil

A pesquisa analisará a contribuição das políticas públicas de inclusão social e produtiva para a prevenção e o enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. O estudo buscará identificar os fatores estruturais que produzem vulnerabilidade ao trabalho escravo, avaliar políticas de qualificação profissional, proteção social, economia solidária e inclusão produtiva, bem como examinar experiências de reinserção econômica de trabalhadores resgatados. Também serão desenvolvidos indicadores territoriais de vulnerabilidade e inclusão produtiva, com o objetivo de subsidiar recomendações para o aperfeiçoamento das políticas públicas e fortalecer estratégias de prevenção, proteção social e promoção do trabalho decente.